Nossa Santa Maria em busca da paz

Eduardo Pazinato[1]

A (re)produção das violências encerra um processo complexo na contemporaneidade. A literatura nacional e internacional é farta em exemplos que comprovam que a mera criação de novos tipos penais, aumento de penas, encarceramento desmesurado, abusos de poder e de autoridade, exacerbação da intolerância, do preconceito e do ódio não resolvem, pelo contrário, agudizam nosso dilema de transição substantiva para a democracia.

É preciso superar a lógica dicotômica que apartou, historicamente, a sociedade das instituições de segurança e justiça e, estas daquelas. O aumento da letalidade das violências no Brasil vitima tanto civis quanto policiais em uma escala sem precedentes no mundo, conforme apontou o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2013.

A interiorização das violências e crimes no país constitui outro fator de grande preocupação social. Os municípios não devem ficar alheios a esse contexto dramático. O 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, pesquisa de fôlego produzida pelo Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), comprovou empiricamente o papel destacado que os municípiospodem exercer na redução dos indicadores criminais afetos à sensação de segurança (roubos e furtos em geral), quando pró-ativos e orientados por evidências técnicas e científicas, a partir da indução sistêmica de uma gestão integrada das políticas públicas de segurança.

A curva ascendente verificada nos homicídios neste primeiro trimestre, superior a duas dezenas, reafirma a necessidade imperiosa de o Poder Público, em suas diferentes esferas e instâncias (municipal, estadual e federal), em parceria com comunidade,propor um novo pacto pela vida na cidade.

Vale dizer que, entre as iniciativas mais promissoras nessa área, sobressaem-se aquelas que buscam ampliaro diálogo interinstitucional (entre segurança e justiça), intersetorial (entre políticas sociais e de segurança) e interagencial (entre Polícias, Guardas Municipais e demais agências com poder de polícia administrativo) mediante a utilização de mecanismos de participação direta da cidadania na cogestão da segurança desde o poder local.

Uma melhor governança da segurança é fundamental e possível. O caminho passa pela retomada do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e pela recuperação da confiança da população em prol de uma Nossa Santa Maria unida pela paz.

[1] Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA e Conselheiro Nacional de Segurança Pública.